Comunicado do Observatório para a Liberdade Religiosa, 21.04.2017
O Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR) segue com atenção todas as ameaças à liberdade religiosa e não podia deixar passar em claro o que, nos últimos dias, se tem vivido na Rússia, onde o grupo religioso Testemunhas de Jeová vê os seus direitos mais comuns postos em causa e é alvo de uma perseguição massiva.
O jornal Moscow Times em grande destaque dá nota de como as Testemunhas de Jeová na Rússia receberam ordem de se dissolverem institucionalmente, tendo sido comparadas a grupos terroristas como o Daesh ou a Al-Qaeda.
Na Rússia estima-se que existam mais de 175 mil crentes deste grupo religioso e quase 400 salões onde se reúnem habitualmente – aos quais se pretende estender uma decisão ainda só aplicada em Moscovo.
O Supremo Tribunal Russo, desde meados de março passado, estava a analisar o caso, já que o ministério Público de São Petersburgo havia intimado as Testemunhas de Jeová daquela cidade a pararem com “a atividade extremista”, com atividades prosilitistas alegadamente lesivas da família e da vida.
“Não há outra alternativa, o grupo religioso tem agora de se dissolver” – assumem os crentes em Moscovo
Na sequência da decisão do Tribunal, os membros das Testemunhas de Jeová estão proibidos de se reunirem ou de distribuir qualquer tipo de literatura religiosa em áreas específicas – o que é um atentado à liberdade religiosa e individual.
O mesmo tribunal recusou os pedidos para reconhecer que os membros da organização seriam vítimas de repressão política e também declinou ouvir crentes que garantem que a polícia russa adulterou provas para obter uma condenação.
As Testemunhas de Jeová são um grupo cristão, com uma interpretação bíblica própria, diferente da que é proposta pela teologia ortodoxa, dominante na Rússia. Mediaticamente conhecidos por um proselitismo muito ativo e pela recusa de transfusões de sangue, os membros deste grupo religioso não se revêem em nacionalismos e praticam o pacifismo – recusam pegar em armas e integrar forças armadas.
Salvaguardando as distâncias circunstanciais e temporais, as Testemunhas de Jeová viveram em Portugal o mesmo clima de perseguição e proibição durante o regime de Salazar, tendo a mesma estrutura sido proscrita oficialmente durante o Estado Novo, período em que operou na clandestinidade. Recorde-se como em Junho de 1966 o Tribunal Plenário Criminal de Lisboa condenou a pena de prisão dezenas de membros da congregação do Feijó, homens e mulheres, sob acusação de “um crime contra a segurança do Estado”. A sentença, reconfirmada no ano seguinte pelo Supremo Tribunal, captou a atenção de Portugal e teve consequências diplomáticas.
Em 1933, no mesmo ano em que Adolfo Hitler foi nomeado novo chanceler da Alemanha, o ditador (em nome da ideologia nazi) lançou uma campanha para aniquilar as Testemunhas de Jeová. No ano de 1935 estavam proscritas em toda a “nação ariana”. Milhares de crentes foram mortos nos campos de concentração.
Chocados com a situação na Rússia, membros portugueses do grupo religioso Testemunhas de Jeová recorreram ao OLR, apresentando dados e documentos com revelações muito preocupantes. O OLR exorta os poderes públicos e políticos portugueses a, nos possíveis e adequados campos de ação diplomática, manifestarem total e inequívoca reprovação.
Mesmo perante evidentes diferenças político-sociais, não é compreensível que países que assumam, na parte ou no todo, a tarefa de construir uma Europa de paz, admitam, na base, a segregação e violação das liberdades, nomeadamente a religiosa.
Observatório para a Liberdade Religiosa | Por opção do autor, este artigo respeita o AO90Fotos: AP / Ivan Sekretarev
