A 20 de Novembro de 1989 as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Fayez, Nour Bahar, Mohammed Ayas, Aylan Kurdi ou Sofia. Cinco nomes reais. Cinco vozes silenciadas. Cinco crianças que não tiveram O direito a ter uma alimentação completa e equilibrada; O direito a cuidados básicos de saúde e bem-estar; O direito a não ser discriminadas; O direito a ir à escola e a desenvolver todo o seu potencial, em qualquer circunstância e em qualquer parte do mundo; O direito a serem protegidas da violência, maus tratos, assédio e de qualquer forma de abuso, exploração e discriminação; O direito a que a sua opinião seja ouvida e tida em consideração; O direito a brincar.
A 20 de Novembro de 1989 as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança. O tratado internacional que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais foi ratificado pela quase totalidade dos Estados (192). Apenas os EUA e a Somália continuam sem ratificar o documento. Mas em data de assinalável aniversário parece que todos continuam em incumprimento.
A cada 7 minutos, uma criança ou um adolescente morre vítima de violência
O Brasil é o sétimo país do mundo onde morrem mais jovens e crianças, segundo um levantamento publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na análise sobre as diversas formas de violência em todas as regiões do planeta, a América Latina e as Caraíbas têm os mais altos índices de homicídios.
Nesta linha, a Venezuela tem a maior proporção de homicídios de jovens do sexo masculino entre os 10 e os 19 anos de idade, com uma taxa de 96,7 mortes para cada 100 mil, seguido pela Colômbia (70,7), El Salvador (65,5), Honduras (64,9) e Brasil (59). O estudo associa vários factores ao aumento do risco de homicídio dos adolescentes no Brasil, sendo a etnia a componente mais importante: “No Brasil, a taxa de homicídio em 2014 entre adolescentes de ascendência africana ou multirracial eram quase três vezes maiores do que as dos jovens brancos”, destaca o relatório.
Assim, o estudo adianta que a cada sete minutos, em algum local do mundo, uma criança ou um adolescente entre os 10 e os 19 anos é morto, vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou de violência colectiva. Só em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil rapazes e raparigas naquela faixa etária.
320 mil crianças estão em perigo no Bangladesh
Todas as semanas, mais de 12 mil crianças Rohingya chegam ao Bangladesh devido à violência no Myanmar. O recente relatório da Unicef revela “os dramáticos resultados da violência do exército birmanês e dos fanáticos budistas contra os muçulmanos”, ao denunciar as terríveis condições de vida e as doenças transmitidas pela água, como cólera e má nutrição, que estão a ameaçar mais de 320 mil crianças refugiadas Rohingya, que fugiram da violência no Myanmar para o sul do Bangladesh, desde o final de Agosto.
“Muitas crianças refugiadas Rohingya no Bangladesh presenciaram atrocidades em Myanmar que nenhuma criança deveria testemunhar, e todas sofreram uma perda tremenda. Estas crianças necessitam urgentemente de comida, água potável, saneamento e vacinas. Estas crianças também precisam de apoio para poderem superar de tanto sofrimento. Precisam de educação. Precisam de apoio psicossocial. Precisam de esperança. Esta crise está a roubar-lhes a infância. Não podemos deixá-la roubar-lhes também o seu futuro”, apela Anthony Lake, Director Executivo da Unicef.
“Por todo o mundo, milhões de crianças são afectadas por ciclos de pobreza e violência, ditados pelo local onde nascem ou vivem, pela sua situação, etnia, género ou condição”, denuncia Beatriz Imperatori, directora executiva da Unicef Portugal
Sete mil recém-nascidos morrem por dia
Todos os dias em 2016, 15 mil crianças morreram antes de completar o quinto aniversário, das quais, 7 mil eram bebés que acabaram por morrer nos primeiros 28 dias de vida. Segundo a estimativa das Nações Unidas, mantendo-se as tendências actuais, 30 milhões de recém-nascidos morrerão nos primeiros 28 dias de vida entre 2017 e 2030, sendo que 60 milhões de crianças não chegarão aos cinco anos.
Os estudos avançam que a maioria das mortes de recém-nascidos ocorreu em duas regiões: Ásia Meridional (39%) e África Subsaariana (38%). Angola e a Guiné-Bissau estão no grupo de países com piores taxas de mortalidade infantil até aos cinco anos. Na Guiné-Bissau, morreram 88 crianças por cada mil que nasceram no ano passado e em Angola, o número de crianças que morreram foi de 83 por cada mil.
Milhares de crianças podem morrer à fome nos próximos meses
Três agências da ONU deixaram esta semana novo apelo dramático: “milhares de vítimas inocentes vão morrer no Iémen se continuar o bloqueio imposto pela coligação dirigida pela Arábia Saudita”. Do lado oposto, a Arábia Saudita culpa as milícias imenitas xiitas pelo bloqueio.
“Os provimentos, que incluem medicamentos, vacinas e alimentos, são essenciais para combater a doença e a fome”, adiantam ao avisar que “mais de 20 milhões de pessoas, entre as quais 11 milhões de crianças, precisam urgentemente de ajuda humanitária”.
A Save The Children calcula que 130 crianças morram diariamente no Iémen devido à guerra e à falta de assistência e de recursos. O cenário não é diferente em países como a Nigéria, Somália, Eritreia, Sudão do Sul, Síria ou Afeganistão.
Outras estatísticas indicam que o número de crianças raquíticas aumentou 8,1 milhões entre 2000 a 2016 em África. De acordo com um relatório divulgado esta semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS), persiste a desnutrição no continente e continuam a existir problemas higiénicos resultantes da falta de saneamento básico e na recolha de resíduos.
Os governos africanos podem e devem tomar medidas para prevenir e reduzir a desnutrição, criando medidas favoráveis para a alimentação das crianças, melhorando o acesso à água e o seu saneamento ou oferecendo alimentação mais saudáveis nas escolas”
Dezenas de crianças morrem ao atravessar o Mediterrâneo
Mais de uma criança morre por dia no Mediterrâneo. Esta é a média negra deste ano, avançada pela Unicef que reitera os apelos à adopção de uma agenda para a protecção de crianças refugiadas e migrantes. O último relatório revelou que pelo menos 700 crianças morreram em 2016 na rota migratória do Mediterrâneo Central, quando tentavam sair da Líbia com destino à Europa.
Estima-se que pelo menos 50 milhões de crianças em todo o mundo estão “deslocadas”, após terem abandonado os seus lares em consequência de guerras, violência, perseguições, ou extrema pobreza. Em 2015, mais de 100 mil menores desacompanhados pediram asilo em 78 países, três vezes mais do que em 2014.
No dia internacional dos Direitos das Crianças, estes são apenas alguns números negros que demonstram as violações diárias executados em quatro pontos do globo.
todo o mundo, milhões de crianças são afectadas por ciclos de pobreza e violência, ditados pelo local onde nascem ou vivem, pela sua situação, etnia, género ou condição”
Recorda ao Tornado Beatriz Imperatori, directora executiva da Unicef Portugal.
O cumprimento da Convenção Universal sobre os Direitos das Crianças continua a uma miragem? O Tornado questionou Beatriz Imperatori, directora executiva da Unicef Portugal
“Um mundo mais justo para todas as crianças”
Há mais de 70 anos, em cerca de 190 países e territórios, a UNICEF defende os direitos de todas as crianças e juntamente com os seus parceiros, assegura que cada criança possa crescer de forma saudável e desenvolver todas as suas capacidades.
Por todo o mundo, milhões de crianças são afectadas por ciclos de pobreza e violência, ditados pelo local onde nascem ou vivem, pela sua situação, etnia, género ou condição.
Numa altura em que os Governos e as comunidades se comprometem a concretizar a Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para os próximos 15 anos, a UNICEF identifica como prioritário que cada criança possa crescer e desenvolver-se de forma plena, ter acesso a uma educação de qualidade, ser protegida contra violência e exploração, viver num ambiente seguro e limpo, e ter acesso às mesmas oportunidades.
A Convenção sobre os Direitos da Criança interpela-nos a construir um mundo mais justo para todas as crianças, principalmente, para aquelas que têm ficado para trás e não vêem os seus direitos garantidos.”
“A Unicef identifica como prioritário que cada criança possa crescer e desenvolver-se de forma plena, ter acesso a uma educação de qualidade, ser protegida contra violência e exploração, viver num ambiente seguro e limpo, e ter acesso às mesmas oportunidades”
Fotografias: Unicef
