Fuzileiros prontos para actuar na Síria
No preciso momento em que escrevo este artigo, as tropas especializadas portuguesas estão em manobras no “Exercício Zarco 2015” (13 a 20 de Novembro), nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Objectivo, ultimar os preparativos para participarem numa força conjunta que nos próximos dias poderá actuar em território sírio e iraquiano.
Na parte nordeste da Síria, a Força Aérea francesa continuava a bombardear a cidade de Raqqa, o centro nevrálgico e operacional dos extremistas do Estado Islâmico (EI), contabilizando centenas de baixas.
Sobre os atentados de Paris e de visita à Madeira, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva disse aos jornalistas o seguinte: “A Europa não pode continuar de braços caídos. Se quer continuar a ser um continente de liberdade, de democracia, de paz e tolerância, se quer preservar o seu modo de vida, então os europeus têm de organizar-se para dar uma resposta firme e sem contemplações ao terrorismo”.
O primeiro-ministro Passos Coelho esclarecia que “os hediondos ataques terroristas perpetrados em França não nos podem afastar deste nosso ideal de edificação de uma sociedade mais estável, próspera e mais humana”.
E Rui Machete, o ainda ministro dos Negócios Estrangeiros, não hesitou em dizer que “embora Portugal tenha sido poupado a ataques terroristas até ao momento, não existem garantias absolutas de que não venha a ser um alvo”.
Viaturas de Infantaria
Uma fonte militar do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) garantiu à reportagem do Tornado que “os militares portugueses estão à altura de participarem numa força multinacional que venha a entrar em cena na Síria ou no Iraque”. Já em Tróia, aquando dos exercícios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), tinha ficado claro que os militares portugueses estavam preparados para acompanhar os seus colegas ingleses, americanos, alemães ou canadianos.
Já o comandante da Base Aérea das Lages, nos Açores, Richard Sheffe, dava a entender que nos próximos tempos o tráfego aéreo vai aumentar. “A Base das Lages está pronta para gerir tráfego aéreo e apoiar a Força Aérea portuguesa”. Ou seja, está tudo a postos para um ataque em força ao Estado Islâmico.
Ocidente versus Estado Islâmico (EI)
Os atentados terroristas levados a cabo em Paris, na última Sexta-Feira, dia 13 de Novembro, foram um choque horrível para o mundo ocidental. Um dia antes, os jihadistas radicais do Estado Islâmico (EI), tinham cometido um outro atentado em Beirute, no Líbano. O terrorismo globalizado e radical assassinou a sangue frio centenas de cidadãos indefesos, o que, de certa forma, provocou a revolta na maioria dos líderes ocidentais.
Já depois dos ataques levados a cabo pelos caças franceses na cidade de Raqqa (dois dias depois dos atentados de Paris) os líderes do Estado Islâmico ameaçaram atacar outros países da União Europeia e os Estados Unidos. As bombas lançadas pelos franceses na Síria levavam a seguinte mensagem: “From Paris with Love”. Humor imbecil e idiota, uma vez que vivem muitas famílias sírias inocentes em Raqqa que não têm nada a ver com os jihadistas radicais. Mas a guerra tem destas cenas macabras.
Paraquedistas portugueses
Nos dias 15 e 16 de Novembro teve lugar na cidade turca de Antália a reunião anual do G20. O Presidente francês, François Hollande aproveitou a ocasião para pedir à Rússia e aos Estados Unidos para juntarem forças no combate ao Estado Islâmico (EI). “Estamos em guerra contra o terrorismo. Vamos destruí-los!”, afirmou François Hollande.
David Cameron, primeiro-ministro britânico concordou com Hollande e esclareceu: “Chegou o momento de o Ocidente e especialmente os Estados membros da União Europeia estarem unidos na erradicação do Estado Islâmico. Temos que unir esforços para acabar com este terrorismo brutal e radical”.
A chanceler alemã Angela Merkel procurou ser mais moderada mas, mesmo assim, não hesitou em dizer aos jornalistas que “os atentados levados a cabo pelo Estado Islâmico em Paris foram preparados para instalar o medo e pânico em todo o mundo Ocidental, por isso, temos que estar unidos e ajudar a França”. E a provar isso mesmo é que nos últimos dias os jihadistas ameaçaram com atentados em vários países europeus e nos Estados Unidos.
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, pediu apoio a todos os países europeus e inclusive à Rússia, para combater o Estado Islâmico. “Este não é um problema apenas da França. É um problema de todo o mundo Ocidental, por isso mesmo, vamos ter que atacar em conjunto”, esclareceu Valls.
Wladimir Putin, presidente da Rússia, aproveitou os atentados de Paris para confirmar que o Estado Islâmico foi o responsável pela bomba que deitou abaixo o Airbus A321 russo, que se despenhou na região de Hasana, na península do Sinai (Egipto), vitimando 224 ocupantes.
“Assumimos que vamos continuar com os ataques ao Estado Islâmico. E participaremos nas acções que garantam o aniquilamento desta organização terrorista”, afirmou Putin. Será? É caso para desconfiar desta postura do Presidente da Rússia.
Forças anfíbias da NATO em exercícios em Tróia
Acabar com o terrorismo globalizado
O Estado Islâmico conta, neste momento, com aproximadamente 120 mil homens espalhados pela Síria e o Iraque. Mais de 10 mil são jovens voluntários estrangeiros e provenientes de países europeus, dos Estados Unidos, Austrália e do Canadá.
A única forma de pôr um ponto final aos terroristas do Estado Islâmico é as tropas da NATO entrarem em cena na Síria e no Iraque. O ex-presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro ministro da Bélgica, Herman Van Rompruy, deu a entender isso mesmo: “Os países da União Europeia têm de se coordenar e atacar já o Estado Islâmico, que tem de ser destruído o mais rapidamente possível”.
Federica Mogherini, representante da União Europeia para a política externa e segurança comum e actual vic-presidente da Comissão Europeia, esclareceu que “o Tratado de Lisboa, a Carta das Nações Unidas e o próprio Tratado do Atlântico Norte permitem dar um apoio à França”.
O Secretário-Geral da NATO numa conferência de Imprensa em Tróia
O actual secretário-geral da NATO e ex-primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, reafirmou que “o mundo ocidental e especialmente a União Europeia não podem ficar indiferentes aos atentados praticados em Paris e em outras zonas do mundo pelo Estado Islâmico”.
O problema será acabar com os milhares de jihadistas radicais que estão a viver na maioria das cidades europeias e nos Estados Unidos. Já para não falar na África do Norte e no Médio Oriente.
“É verdade que estamos perante um terrorismo globalizado que utiliza os meios sofisticados de informação e comunicação para espalharem o medo e o terror no mundo. Mas isso não será nenhum obstáculo para se levar a cabo um ataque massivo contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque”, afirmou o primeiro-ministro francês Manuel Valls.
Já Barack Obama dá uma no cravo e outra na ferradura. Primeiro anuncia que os atentados de Paris “não foram apenas um ataque contra o povo da França, foram um ataque contra toda a humanidade”. Depois à saída da reunião do G20 deixa o seguinte aviso: “Enviar tropas para combater o Estado Islâmico na Síria e no Iraque neste momento seria errado”. Absurdo e ridículo. Típico dos americanos.
Ou seja, o Presidente americano tem consciência do apoio ao nível de armamento sofisticado que forneceu aos jihadistas radicais que se comprometeram a lutar contra o regime de Assad. Mas a verdade é que o Estado Islâmico conseguiu enganar todos os Estados que lhes forneceram armas em troca de petróleo.
O que diz a legislação dos tratados e a Carta das Nações Unidas
Para que a NATO possa entrar na guerra contra o Estado Islâmico é necessário ter em conta a legislação aprovada nos diferentes tratados internacionais e na Carta das Nações Unidas.
O artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington, no dia 4 de Abril de 1949, diz o seguinte:
“As Partes concordam que um ataque contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes partes, a acção que considerar necessária, inclusive o emprego de força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.
Militares a postos para incorporar força da NATO
Qualquer ataque armado desta natureza e todas as providências tomadas em consequência desse ataque são imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar a paz e segurança internacionais.
Na secção 2 do Tratado de Lisboa e que diz respeito às disposições relativas à política comum, de segurança e defesa, no artigo n.º 42, ponto 7 podemos ler o seguinte:
“Se um Estado-Membro vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-Membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas. Tal não afecta o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros. Os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa colectiva e a instância apropriada para a concretizar”.
Já a Carta das Nações Unidas, no capítulo VII, que tem a ver com a acção em caso de ameaça à paz, ruptura da paz e acto de agressão, no seu artigo 51.º reafirma que:
“Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou colectiva, no caso de ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer momento, a acção que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais”.
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