Na esperança de ver os dois lados chegarem a uma solução consensual.
O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, disse ontem, em Addis Abeba (Etiópia), que está preocupado com o actual impasse a respeito do conflito no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos desde 1975.
Segundo noticia publicada no jornal “La Tribune” Moussa Faki na sessão de abertura da 29ª Cimeira da UA disse:
Vimos com agrado a redução das tensões em torno de El Guerguerat no Sahara Ocidental, e a nomeação de um novo representante pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e a sua intenção de lançar uma nova iniciativa para a resolução pacífica de conflito, e continuamos preocupados com o impasse actual”
Esperamos que a presença de ambas as partes, Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), como membros da nossa União irá facilitar uma solução consensual, de acordo com o direito internacional, que garante o direito do povo saharaui à autodeterminação” Disse, argumentando que “as questões de paz e segurança continuam a ser a nossa preocupação ao mais alto nível.”
Envio de uma Missão de Avaliação dos Direitos Humanos da UA aos Territórios Ocupados
O Conselho Executivo da UA reafirmou no último domingo no encerramento da sua 31.ª reunião realizada desde sexta-feira na capital etíope, o apoio à causa saharaui, confirmando o envio de uma Missão de avaliação dos direitos de humanos aos territórios saharauis ocupados, apesar das tentativas de Marrocos para bloquear uma resolução nesse sentido.
Além disso, o Conselho Executivo da UA aprovou uma versão do relatório da missão de avaliação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, em que foi removido a menção de “território ocupado”, mas onde a existência jurídica da República Árabe Saharaui Democrática foi reafirmada. Essa alteração foi do agrado dos representantes marroquinos. “Certamente, é uma posição clivante mas a nossa visão foi tida em consideração”, disse um diplomata marroquino, citado pela Jeune Afrique.
O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, Mohamed Salem Ould Salek, por sua vez, estima que Marrocos “falhou na sua tentativa de remover os parágrafos nos relatórios da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, segundo a agência de notícias Saharaui. O ministro saharaui disse que Marrocos se tornou membro da UA em Janeiro deste ano, “tem que respeitar e o Acto Constitutivo da UA que ratificou e que lhe proíbe de ocupar outro Estado-Membro”.
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