Vamos mesmo ficar ricos se for descoberto petróleo no Algarve?

Todos os presidentes de câmara da região estão contra. As associações que se pronunciaram estão contra e uma parte significativa da sociedade civil está mobilizada no não à prospecção e exploração de petróleo e gás no Algarve.

Apesar disso, o anterior Governo assinou contratos e o actual não tenciona fazer marcha-atrás neste processo. Isso mesmo foi assumido pelo primeiro-ministro, no Parlamento, no decorrer do último debate quinzenal. Respondendo a uma questão levantada pelo deputado do PAN, André Silva, António Costa disse ser “absolutamente essencial para o país conhecer os seus recursos naturais e prosseguir as operações de prospecção”.

Naturalmente que esta decisão tem a ver com a perspectiva dos elevados lucros que poderão resultar dessa actividade, com a ideia de que, a serem descobertas grandes quantidades de petróleo ou gás, isso será quase o mesmo para o país do que é para um cidadão normal acertar no primeiro prémio do euromilhões.

Mas será mesmo assim? Será que, nesse caso, o país vai mesmo ficar rico com os muitos milhões ou milhares de milhões de euros que resultem da exploração? Isso, obviamente, dependerá da quantidade de petróleo ou gás que, eventualmente, venha a ser descoberto, explorado e comercializado. Mas o que é certo é que do bolo total apenas reverterá uma pequena fatia ou mesmo algumas migalhas para o Estado português.

Essa é a conclusão que se pode tirar da leitura dos contratos que estão assinados. Por exemplo, relativamente à concessão Lagostim, os lucros do Estado serão de 10 cêntimos por barril produzido. A contrapartida é um pouco mais elevada no caso da concessão Lagosta, relativamente à qual está definida no contrato uma compensação de 25 cêntimos por cada barril.

Quanto às duas outras concessões a desenvolver ao largo da costa algarvia (Caranguejo e Sapateira), o Estado receberá 6% das verbas obtidas com a comercialização dos primeiros cinco milhões de barris. Mas, a esse valor há que descontar uma verba destinada à cobertura dos custos de pesquisa e desenvolvimento assumidos pelo consórcio Repsol/Partex e também dos custos operacionais de produção. A partir daí, e até aos 10 milhões de barris, a taxa sobe para 8% e, dos restantes, o Estado recebe 12%.

Um sistema semelhante, embora com valores diferentes, foi adoptado para as duas concessões em terra, localizadas nos concelhos de Aljezur e Tavira, ambas entregues à Portfuel, de Sousa Cintra, um conhecido empresário, natural do Algarve, que também já foi presidente do Sporting.

Depois de recuperados os custos, a empresa deve entregar ao Estado português 3% do valor obtido nos primeiros 5 milhões de barris, 6% dos 5 milhões seguintes e, finalmente, 8% do verba facturada com a comercialização de todos os restantes.

Leia, ainda, para além do link no texto:    Contra a exploração de petróleo no Algarve