O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo sob a alegação de “contrariedade ao interesse público”. Só não especificou interesse público de quem.
Evidentemente todas as pessoas envolvidas com o fazer cultura usarão de todas as suas forças para que o veto seja derrubado. Com recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, essa lei pode repassar R$ 3,8 bilhões para o setor, entre os mais atingidos pela pandemia.
Mas precisamos entender como chegamos ao ponto de ter no cargo mais importante do país alguém que menospreza a cultura nacional. Quando o presidente golpista Michel Temer tentou extinguir o Ministério da Cultura, a reação do setor foi geral e com a participação de inúmeros artistas, Temer foi forçado a recuar.
Bolsonaro não só extinguiu o ministério, como tem à frente da Secretaria de Cultura, alguém tão incapaz e ignorante como Mário Frias. E como chegamos nisso?
Para não corrermos mais riscos desse porte, é necessário levar a mensagem da essencialidade da cultura para a massa. Essa massa manipulada por uma mídia torpe. E os setores mais progressistas da sociedade devem entender a importância da cultura na vida de uma nação e de um povo.
É exatamente essa falta de visão sobre a necessidade da cultura e da arte, que deixa essa área vital para a humanidade à deriva. É essencial entender que a cultura é tão importante como o ar que respiramos, a água que bebemos, faz parte do desenvolvimento civilizacional da humanidade.
É a cultura que nos humaniza, e pode representar a possibilidade de transformação do mundo, desde que não seja presa a conceitos elitistas ou opressores. Por isso, os fascistas odeiam o conceito de cultura e de arte como ferramentas da mudança, da libertação de corações e mentes.
Essa libertação pode vir pela política, mas se tiver a cultura e as artes como aliadas, as manifestações culturais podem, nesse contexto, levar a humanidade a novos patamares de desenvolvimento. Para a libertação e não para a sua prisão, como quer o capitalismo neoliberal. Política e cultura devem andar juntas para que a transformação seja completa e o mundo novo seja construído.
Não vivemos sem cultura, sem arte. Desde que a humanidade se pôs em dois pés e descobriu o movimento de pinça das mãos, a cultura fez parte da vida. Tanto para a comunicação, como para a reflexão.
O que seria de nós sem a música, o desenho, a pintura, o teatro, o cinema, o circo? O que seria da humanidade sem a teoria da relatividade de Einstein ou a evolução das espécies de Darwin ou sem o materialismo dialético de Marx e Engels, um divisor de águas da filosofia.
Para Luciana Santos, presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, essa “lei busca corrigir as distorções aprofundadas neste período e reforçar esse setor fundamental não só para a identidade, lazer e formação da nossa gente, mas também para a economia de estados e municípios”.
Além de tudo isso, é fundamental fortalecer o Sistema Nacional de Cultura para que atinja todo o território nacional. Esse sistema deve ser uma política de Estado, que não mude, portanto, ao sabor de governantes. Também necessitamos de políticas públicas que fomentem a cultura. E para isso é necessário que a política cultural zeja projeto estratégico da nação.
O veto à Lei Paulo Gustavo é um sintoma de uma visão torpe sobre a nossa civilização e mostra o desprezo de parcela da sociedade pela cultura e a necessidade de aproximação com as pessoas que vivem do trabalho e não têm acesso à cultura.
Muito importante o engajamento e a mobilização do setor cultural para o país voltar a viver ares democráticos. As artes, os artistas e a cultura têm papel crucial nessa mudança, como em toda e qualquer mudança que se queira para o bem da humanidade.
Texto em português do Brasil
