Do SOS Racismo publicamos a seguinte nota de imprensa que contem motivos para séria reflexão, preocupação e, caso se confirmem medidas de correcção imediatas.
A 26 de Dezembro O SOS Racismo divulgava, em comunicado à imprensa, mais de duas dezenas de queixas do que se está a passar na prisão de Vale de Judeus. Também apresentou queixa à Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
Como resultado, um órgão de imprensa divulgou estas queixas e segundo o próprio jornal os “Serviços Prisionais estão a estudar forma de ter registo próprio de denúncias de racismo que até agora ficavam diluídas noutras ocorrências”.
Porém, os actos de racismo, xenofobia e violação dos direitos humanos continuaram como se nada fosse, como se pode comprovar pelos relatos que nos estão a ser enviados com uma frequência preocupante e que estão transcritos mesmo a seguir a estas linhas. Agressões racistas, tortura de sono e tudo o que podem ler, continuaram…
Ora o que é importante é saber o que está a ser feito para travar estes actos de prepotência e violação dos direitos humanos. São actos de tortura e violência racista. Falamos de atentados à integridade física que têm de ser parados e os culpados devem ser incriminados.
Se depois da divulgação pública do que se estava a passar, as agressões continuam, pergunta-se: o que faz a direcção da cadeia? E o que fazem as autoridades fiscalizadoras?
Não estamos a falar apenas de buscas, consultas ou dinheiro que não é dado aos reclusos. Sobre as agressões, a violência racista, nada foi dito.
Há uma impunidade em Vale de Judeus? Há conivência da direcção da cadeia e dos Serviços prisionais? E o Ministério da tutela? E que passos já começou a dar o Alto Comissário para as Migrações?
O SOS Racismo continuará a divulgação do que vai acontecendo em Vale de Judeus para que se tomem medidas e que os culpados da xenofobia, do racismo e da violação dos mais elementares direitos sejam punidos.
Os reclusos continuam a apelar para que se faça qualquer coisa para repor os direitos humanos naquela prisão. Apelam a quem de direito que tenha em conta o que lá se passa e tome medidas em conformidade com a violação dos seus mais elementares directos.
A JUSTIÇA soube condená-los e agora recusa-se a actuar perante estas violações, perante estes crimes?”
